Para assegurar que o loteador promova as obras de infraestrutura em conformidade com as
características do loteamento aprovadas no projeto, a municipalidade exige que o loteador dê em
caução alguns lotes integrantes do loteamento. Essa garantia é averbada na matrícula de cada um desses lotes junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente. Uma vez obtida a aceitação das obras pela prefeitura, a caução é extinta e o loteador poderá dispor normalmente dos lotes antes dados em garantia da execução do projeto de urbanização.
Se a loteadora, não cumprir com as obrigações, o que acontece com quem comprou o terreno caucionado?
ResponderExcluirSe a loteadora, não cumprir com as obrigações, o que acontece com quem comprou o terreno caucionado?
ResponderExcluirPor isso é importante olhar a matrícula do lote e ver se tem gravame.
ResponderExcluirVocê não ir conseguir escriturar o lote
ResponderExcluirEngraçado!Eu vivo uma citação assim,mas o imposto de 1994 até 2015 já paguei, agora estou pagando parcelado 2016 e2017.Meu terreno continua calcinado ou não?
ResponderExcluirmeu pai tem um lote caucionado há 25 anos e paga todos impostos mas não pode construir ou vender.
ResponderExcluirPara fazer o caucionamento de 22 lotes o que necessário primeiramente.
ResponderExcluir