38 - O que é um lote caucionado?

Para assegurar que o loteador promova as obras de infraestrutura em conformidade com as
características do loteamento aprovadas no projeto, a municipalidade exige que o loteador dê em
caução alguns lotes integrantes do loteamento. Essa garantia é averbada na matrícula de cada um desses lotes junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente. Uma vez obtida a aceitação das obras pela prefeitura, a caução é extinta e o loteador poderá dispor normalmente dos lotes antes dados em garantia da execução do projeto de urbanização.

7 comentários:

  1. Se a loteadora, não cumprir com as obrigações, o que acontece com quem comprou o terreno caucionado?

    ResponderExcluir
  2. Se a loteadora, não cumprir com as obrigações, o que acontece com quem comprou o terreno caucionado?

    ResponderExcluir
  3. Por isso é importante olhar a matrícula do lote e ver se tem gravame.

    ResponderExcluir
  4. Você não ir conseguir escriturar o lote

    ResponderExcluir
  5. Engraçado!Eu vivo uma citação assim,mas o imposto de 1994 até 2015 já paguei, agora estou pagando parcelado 2016 e2017.Meu terreno continua calcinado ou não?

    ResponderExcluir
  6. meu pai tem um lote caucionado há 25 anos e paga todos impostos mas não pode construir ou vender.

    ResponderExcluir
  7. Para fazer o caucionamento de 22 lotes o que necessário primeiramente.

    ResponderExcluir